DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLIS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE R$ 293.300,00 - IMPLANTAÇÃO DA PISCICULTURA CONSORCIADA COM MARRECOS E SUINOS

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O PERIODO DE 1998 A 2001

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998. L.D.O.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - R$ 398.000,00 - MANUTENÇÃO DA GERAÇÃO E DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, APOIO A ENT. DE CLASSE, CONST. E EQUIP. DE LABORATÓRIOS DE ANALISE DE SOLO E CONST. E EQUIP. DE ARMAZENS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059/96, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 048/94, QUE MODIFICOU O ARTIGO 4º DA LEI Nº 011/93, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 060/1996, QUE TRATA DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 069/1007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 057/1995, QUE DISPOE SOBRE O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO À GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

DISPOE SOBREA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA AGRICOLA E REFORMA AGRÁRIA

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, E SUA COMPOSIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 039/94 - U.M.C.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER POR DOAÇÃO, TERRAS DEVOLUTA DO GOVERNO FEDERAL - INCRA

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS PARA O EXERCICIO DE 1998

ALTERA A LEI Nº 025/93 DE 10/11/1993, NO INCISO I DO ARTIGO 27 - I.P.M.U.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AS PESSOAS NASCIDAS OU PERTENCENTES AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 060/96, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS - LIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA DO I.C.M.S.