Câmara Municipal de Ulianópolis

Informações institucionais

Endereço: Avenida Pará, S/N - Caminho das Árvores - CEP: 68632000 - Ulianópolis/PA
Horário: De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs
Telefone: (91) 98468-4970
E-mail: camaraulianopolis38@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 62.286

Regimento interno Lei orgânica

JARLES

PRESIDENTE
GIVALDO

1º SECRETÁRIO
MÁRCIO

2º SECRETÁRIO
ARNALDO

VEREADOR(A)
DANIEL

VEREADOR(A)
ELIANA

VEREADOR(A)
HEIDER

VEREADOR(A)
IGOR

VEREADOR(A)
NILTON

VEREADOR(A)
ESTEVAM

VEREADOR(A)
MARCELL

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LESGILAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS  
COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA E FINANÇAS  
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO  
COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, AGROINDUSTRIA, PECUÁRIA, PESCA  
COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO  
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE  
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE  
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 475/2023 14/12/2023
  • DECLARA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ A FESTIVIDADE RELIGIOSA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
LEI MUNICIPAL - 473/2023 14/12/2023
  • DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
LEI MUNICIPAL - 470/2023 05/12/2023
  • PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 464/2023 28/09/2023
  • "INSTITUI A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO DAVI RESENDE EM HOMENAGEM À COMUNIDADE DE ULIANÓPOLIS."
LEI MUNICIPAL - 459/2023 06/07/2023
  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 458/2023 29/05/2023
  • REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 456/2023 11/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO PARA INGRESSO EM CARGOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ULIANOPÓLIS, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 455/2023 11/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS AQUÍCOLAS EM SISTEMA FECHADO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 448A/2022 30/12/2022
  • LEI MUNICIPAL - 13º SALARIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FERIAS DOS VEREADORES.
LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS - 002/2022 09/08/2022
  • FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 429/2022 25/03/2022
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº198/2005, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSAO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 428/2022 23/03/2022
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO AMBITO DAS POLITICAS DE ESPORTE E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 427/2022 23/03/2022
  • DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CMDPD) DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, REVOGA-SE A LEI Nº272/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - 002/2022 15/03/2022
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, MODIFICA A ELEIÇÃO DA MESA.
LO - 001/2022 15/03/2022
  • ALTERA A REDAÇÅO DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
LEI MUNICIPAL - 426/2022 23/02/2022
  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 424/2021 17/12/2021
  • REORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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  • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 422/2021 17/12/2021
  • DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A EMENDAS IMPOSITIVAS
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  • DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB - VAAT
LEI MUNICIPAL - 420/2021 08/12/2021
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
LEI MUNICIPAL - 419/2021 06/12/2021
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 345, DE 15 DE ABRIL DE 2015, PARA FIXAR O VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 418/2021 28/10/2021
  • DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
LEI MUNICIPAL - 417/2021 28/10/2021
  • DISPOE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA AS LEIS 057/95, 112/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 416/2021 28/10/2021
  • REFORMULA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 387/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 415/2021 28/10/2021
  • DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 262/09, QUE DEFINE DOAÇÃO DE IMOVEL PARA O INSS
LEI MUNICIPAL - 414/2021 30/09/2021
  • DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VANTAGEM DE NATUREZA INDENIZATORIA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 411/2021 26/08/2021
  • INCLUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA A SEMANA ' QUEBRANDO O SILENCIO '
LEI MUNICIPAL - 410/2021 05/07/2021
  • INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO - 003/2023 26/09/2023
  • DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2003 , DE RESPONSABILIDADE DA SRª SUELY XAVIER SOARES.
DECRETO - 002/2023 26/09/2023
  • DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO - 001/2023 30/06/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO n.º 001/2023, que DISPÕE SOBRE OS DIAS E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 002/2022 08/11/2022
  • APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, DO EXERCICIO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DAVI RESENDE SOARES.
DECRETO - 001/2022 08/11/2022
  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SRº JONAS DOS SANTOS SOUSA (DE CUJUS)
DECRETO - 01/2022 20/04/2022
  • DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL
DECRETO - 116/2021 08/02/2021
  • DETERMINA MEDIDAS DANITÁRIAS PREVENTIVAS NO AMBITO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS
DECRETO - 01/2020 19/03/2020
  • DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 22/2024 - MARILIA GRAZIELE LINS LIMA 24/04/2024 NOVO
  • Nomeação, Agente: Marilia Graziele Lins Lima, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
EXONERAÇÃO - 21/2024 - WANNY COSTA LIMA DE OLIVEIRA 22/04/2024 NOVO
  • Exoneração, Agente: Wanny Costa Lima de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 20/2024 - ANA PAULA CHAVES DA SILVA ALVES 21/03/2024
  • Nomeação, Agente: Ana Paula Chaves da Silva Alves, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 19/2024 - CARLOS JHONATA DE MIRANDA FONSECA 21/02/2024
  • Nomeação, Agente: Carlos Jhonata de Miranda Fonseca, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 18/2024 - MARINA ZAVARIZE DINIZ 21/02/2024
  • Nomeação, Agente: Marina Zavarize Diniz, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 17/2024 - PATRIKE BORGES PEREIRA 21/02/2024
  • Nomeação, Agente: Patrike Borges Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 16/2024 - ODELVAN REZENDE 21/02/2024
  • Nomeação, Agente: Odelvan Rezende, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 15/2024 - MARCIO TONETTE ZAVARISE 21/02/2024
  • Nomeação, Agente: Marcio Tonette Zavarise, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 14/2024 - LEANDRO SILVA CONCEIÇÃO 21/02/2024
  • Nomeação, Agente: Leandro Silva Conceição, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 13/2024 - KARINA BRITO DA CONCEIÇÃO SANTOS 21/02/2024
  • Nomeação, Agente: Karina Brito da Conceição Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 12/2024 - GILDASIO ALMEIDA SILVA 21/02/2024
  • Nomeação, Agente: Gildasio Almeida Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 11/2024 - WANNY COSTA LIMA DE OLIVEIRA 21/02/2024
  • Nomeação, Agente: Wanny Costa Lima de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 10/2024 - EDYANN MORAIS BORGES 21/02/2024
  • Nomeação, Agente: Edyann Morais Borges, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 09/2024 - LUANA SOUZA FREIRE 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Luana Souza Freire, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 08/2024 - ANDRE FELIPE OLIVEIRA SOUSA 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Andre Felipe Oliveira Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 07/2024 - MAIANE NASCIMENTO DA SILVA MACIEL 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Maiane Nascimento da Silva Maciel, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 06/2024 - SANDRA MARIANA DA SILVA 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Sandra Mariana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 05/2024 - GELSON DE JESUS SANTOS 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Gelson de Jesus Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 04/2024 - FELIPE ALEF SILVA DOS SANTOS 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Felipe Alef Silva dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 03/2024 - CARLOS EDUARDO DE SOUSA FARIAS 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Carlos Eduardo de Sousa Farias, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 02/2024 - NADILENE DA CRUZ CARDOSO 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Nadilene da Cruz Cardoso, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
NOMEAÇÃO - 01/2024 - ANDRE MARCOS CUNHA DOS SANTOS 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Andre Marcos Cunha dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Muncipal de Ulianópolis
EXONERAÇÃO - 22/2023 - LUANA SOUZA FREIRE 20/12/2023
  • EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO - 21/2023 - ANDRE MARCOS CUNHA DOS SANTOS 20/12/2023
  • EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO - 20/2023 - PAULO HENRIQUE CORDEIRO SILVA 20/12/2023
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EXONERAÇÃO - 19/2023 - ANDRE FELIPE OLIVEIRA SOUSA 20/12/2023
  • EXONERAÇÃO.
EXONERAÇÃO - 18/2023 - MAIANE NASCIMENTO DA SILVA MACIEL 20/12/2023
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EXONERAÇÃO - 17/2023 - SANDRA MARIANA DA SILVA 20/12/2023
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EXONERAÇÃO - 16/2023 - GELSON DE JESUS SANTOS 20/12/2023
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EXONERAÇÃO - 15/2023 - FELIPE ALEF SILVA DOS SANTOS 20/12/2023
  • EXONERAÇÃO
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