DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O 'DIA DO EVANGELICO' NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS DE POSSUIREM PORTAS GIRATORIAS, BANHEIROS COM ACESSBILIDADE E BEBEDOURO PARA USO DOS CLIENTES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS INTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS RECEBIDAS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, SECRETARIO ADJUNTO TECNICO E ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O ACESSO PUBLICO AS INFORMAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PROVISÓRIA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO

COMISSÃO PROVISÓRIA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

DISPOE SOBRE O ESTATUTO JURIDICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 059/1996, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS A CELEBRAR CONTRATO DE CESSAO DE USO DE BEM PUBLICO A CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ

DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS URBANAS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAIS, BEM COMO, SOBRE A PREVENÇÃO DO CONTROLE DAS ZOONOSES, NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PROPRIEDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003

DISPOE SOBRE A INTITUIÇÃO E ADOÇÃO DA NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECOLHER O PAGAMENTO DA TAXA MINIMA DE LICENÇA, PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INTITUIÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARATER DE URGENCIA

CRIA PROGRAMAS DE APOIO FINANCEIRO AO SEGMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE CONFORMIDADE COM A LEI

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FISICAS, DE QUE TRATA O CAPITULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 DE 04/05/2000

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NA NOVA REDAÇÃO DO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 78 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL