DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ARTÉRIAS DO LOTEAMENTO VALE DO GURUPIZINHO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 - L.D.O.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA E TODAS AS BENFEITORIAS NELAS EXISTENTES À TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ S/A

CONCEDE ISENÇÃO DO I.P.T.U AO SR. SOLEMAR ULIANA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA PREFEITURA

ALTERA A LEI Nº 011/93, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO NACIONAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO

CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A ASSESSORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UME), DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - 30,25%

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 76, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº022/93

MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 025/93, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - (I.P.M.U)

SUPRIME DA ALÍNEA "A" - SALÁRIO-FAMILIA, ARTIGO 10º, INCISO I, DA LEI Nº 025/93

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE FORMOSA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 24,89%