DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

DISPOE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA AS LEIS 057/95, 112/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REFORMULA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 387/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 262/09, QUE DEFINE DOAÇÃO DE IMOVEL PARA O INSS

DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE VANTAGEM DE NATUREZA INDENIZATORIA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA A SEMANA ' QUEBRANDO O SILENCIO '

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO ESTAGIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INTITUIÇÃO DO BENEFICIO EMERGENCIAL ' + PARA VOCE', ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº383, DE 21 DE MAIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 328/2012, INSTITUI O SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA E ESGOTO DE ULIANOPOLIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEMANTO BASICO E DA OUTRAS PREVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHANTE E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DISPOE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO A TITULO GRATUITO DE AREA PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPIA OCUPACIONAL

REDEFINE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, REVOGA A LEI 040/1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, AS FERIAS E O ADICIONAL DEVIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE TECNICOS EM RADIOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O 'DIA DO EVANGELICO' NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS DE POSSUIREM PORTAS GIRATORIAS, BANHEIROS COM ACESSBILIDADE E BEBEDOURO PARA USO DOS CLIENTES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNOS INTERRUPTOS DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS RECEBIDAS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, SECRETARIO ADJUNTO TECNICO E ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O ACESSO PUBLICO AS INFORMAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PROVISÓRIA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO