INSTITUI PADRÃO OBRIGATÓRIO DE REDAÇÃO, PROMULGAÇÃO ? PUBLICAÇÃO IMPESSOAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A "COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS DO ESTADO DO PARÁ.
DECLARA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ A FESTIVIDADE RELIGIOSA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO DAVI RESENDE EM HOMENAGEM À COMUNIDADE DE ULIANÓPOLIS."
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVA DE SELEÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO PARA INGRESSO EM CARGOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ULIANOPÓLIS, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS AQUÍCOLAS EM SISTEMA FECHADO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE ESPÉCIES EXÔTICAS AQUÍCOLAS EM SISTEMA FECHADO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 13º SALARIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FERIAS DOS VEREADORES.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº198/2005, EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSAO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO AMBITO DAS POLITICAS DE ESPORTE E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CMDPD) DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, REVOGA-SE A LEI Nº272/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, MODIFICA A ELEIÇÃO DA MESA.
ALTERA A REDAÇÅO DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
REORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A EMENDAS IMPOSITIVAS
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOS RECURSOS REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB - VAAT
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL 345, DE 15 DE ABRIL DE 2015, PARA FIXAR O VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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