DISPÕE SOBRE A APROVAÇA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2003 , DE RESPONSABILIDADE DA SRª SUELY XAVIER SOARES.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO n.º 001/2023, que DISPÕE SOBRE OS DIAS E O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, DO EXERCICIO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DAVI RESENDE SOARES.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SRº JONAS DOS SANTOS SOUSA (DE CUJUS)

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL

DETERMINA MEDIDAS DANITÁRIAS PREVENTIVAS NO AMBITO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS