REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 530/2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 609.560,10 (SEISCENTIOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DEFINE A FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 530/2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 609.560,10 (SEISCENTIOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DEFINE A FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 529/2025, QUE “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015”.
Autor: Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 529/2025, QUE “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015”.
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE “INSTITUI PADRÃO OBRIGATÓRIO DE REDAÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO IMPESSOAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE “INSTITUI PADRÃO OBRIGATÓRIO DE REDAÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO IMPESSOAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 527/2025, QUE “INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E IGUALMENTE AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 527/2025.
Autor: Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 527/2025, QUE “INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E IGUALMENTE AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 527/2025.
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QUE A PRAÇA DO PROJETO “ESPORTES E LAZER POR TODO O PARÁ” QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DAVINÓPOLIS, SEJA DENOMINADA COMO PRAÇA “JONAS DOS SANTOS SOUSA”.
Autor: Igor Gatti, Givaldo Mesquita e Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE A PRAÇA DO PROJETO “ESPORTES E LAZER POR TODO O PARÁ” QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DAVINÓPOLIS, SEJA DENOMINADA COMO PRAÇA “JONAS DOS SANTOS SOUSA”.
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO AO LADO DA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO VITÓRIO DEPRÁ.
Autor: Igor Gatti e Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO AO LADO DA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO VITÓRIO DEPRÁ.
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 518/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 518/2025, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
Autor: Igor Gatti, Eliana Aguilar e Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. BR 010 E NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ A UNIVERSIDADE ANHANGUERA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. BR 010 E NA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO PERÍMETRO DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ A UNIVERSIDADE ANHANGUERA.
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CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES
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CRIA “COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Heider Carvalho e Lucas Uliana
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIA “COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO SOCIETY MÁSTER (ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE) EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO E TAMBÉM EX-VEREADOR JONAS DOS SANTOS SOUSA
Autor: Igor Gatti, Givaldo Mesquita e Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO SOCIETY MÁSTER (ACIMA DE 40 ANOS DE IDADE) EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO E TAMBÉM EX-VEREADOR JONAS DOS SANTOS SOUSA
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DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Heider Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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QUE “DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE “DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS
Autor: Heider Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO BOSQUE MUNICIPAL E PISTA DE ATLETISMO, NO TRECHO RESTANTE DA AV. PARÁ, DESDE O PONTO ONDE ATUALMENTE TERMINA O ASFALTO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. PIAUÍ. SOLICITA – SE AINDA, O ASFALTAMENTO DA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. AMAZONAS E A AV. PRESIDENTE VARGAS.
Autor: Jarles Queiroz e Heider Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO BOSQUE MUNICIPAL E PISTA DE ATLETISMO, NO TRECHO RESTANTE DA AV. PARÁ, DESDE O PONTO ONDE ATUALMENTE TERMINA O ASFALTO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. PIAUÍ. SOLICITA – SE AINDA, O ASFALTAMENTO DA RUA GOIÁS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. AMAZONAS E A AV. PRESIDENTE VARGAS.
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CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS.
Autor: Heider Carvalho e Igor Gatti
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS.
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EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024.
Autor: Jarles
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024.
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IMPLANTA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heider
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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IMPLANTA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
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