Projetos de Leis em Tramitação

AnoNúmeroDescriçãoArquivo
2022467/2022Parcelamento de Débito Junto a Equatorial
2022466/2022Cria a Contribuição Pública
2022465/2022Cria a Inspesão Municipal Sanitária
2022464/2022Aplicação do ICMS Verde
2022463/2022Contrato Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil
2022459/2022Dispõe sobre autorização Legislativa ao Chefe do Poder Executivo.
2022458/2022Cria o Cargo de Fiscal de Tributos
2022456/2022Dispõe sobre a Desafetação dos Imóveis.
2022455/2022Dispõe sobre a Desafetação de Logragadouros.
2022452/2022Dispõe sobre a Prevensão á Violência.
2022451/2022Dispõe sobre o Programa Educação para Todos.
2022450/2022Dispõe sobre o auxílio ao esporte do Município de Ulianópolis.
2022449/2022Dispões sobre o 13ª Sal e Ferias de Vereadores
2022448/2022Dispõe sobre criação do Cargo de Assessor Parlamentar
2022447/2022Dispões sobre Licença de Servidor Municipal
2022446/2022Dispõe sobre o Conselho Mun. de Turismo
2022445/2022Dispõe sobre as premiações de políticas de esporte do Município de Ulianópolis.
2022444/2022Dispões sobre a criação do Conselho da Pessoas com Deficiencia
2019410/2019Destina ao fundo Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis 100% (cem por cento) dos repasses mensais, estaduais, provenientes da lei estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS verde e dá outras providências.
2019409/2019Dispõe sobre a criação do polo de apoio universitário presencial da Universidade Aberta do Brasil de Ulianópolis e dá outras providencias.
2019400/2019Dispõe sobre fixar o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV.
2018396/2019Dispõe sobre a Jornada de trabalho dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de assistência social.
2019394/2019Dispõe sobre a Institui o Dia do Evangélico no Município.
2018395/2018Dispõe sobre a Proibição de Qualquer temática relacionada a ideologia de gêneros nas atividades Pedagógicas.
2018392/2018Dispõe sobre a Desafetação de Logradouros Públicos.
2018391/2018Dispõe sobre o feriado de 10 de Outubro data de falecimento do ex-prefeito municipal.
2018388/2018Dispõe sobre a Jornada de Trabalho em Turnos Ininterruptos.
2016358/2016Dispõe sobre regulamentar a exploração do serviço de transporte individual de passageiro – TÁXI
2015355/2015Dispões sobre a doação de terreno urbano ao DETRAN/PA.
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